Educação do campo: tensões enfrentadas na garantia de políticas públicas educacionais da BNCC e o PNE

Resumo

O artigo, de cunho bibliográfico, discute o direito à educação para as populações do campo, e as tensões enfrentadas para a efetivação da garantia desse direito nos documentos que balizam a política educacional no país nas últimas décadas. Pautando-se no materialismo histórico dialético como método de pesquisa, o artigo parte da totalidade concreta para a compreensão da essência do objeto pesquisado. A pesquisa que dialoga com autores marxistas, os debates partem do processo de luta da classe trabalhadora, tendo em vista à emancipação político/social dos sujeitos minoritárias no cenário brasileiro, bem como, os documentos oficiais selecionados, que servem de subsídios para a construção das análises e reflexões necessárias à produção de outros conhecimentos, além dos documentos legais apresentados como pauta de discussões. A análise centra-se em refletir sobre debate da educação do campo nos documentos apreciados, explicitando as tensões e enfrentamentos que emergem nesses documentos de cunho legal. Além disso, problematiza a concepção de educação rural (no campo) e assume a perspectiva da Educação do Campo na reflexão dos textos legais. As conclusões assinalam menções bem superficiais acerca dos aspectos voltados ao campesinato na Base Nacional Comum Curricular e refletem avanços no Plano Nacional de Educação com relação aos planos anteriores, contudo, sem grandes conquistas relevantes no que concerne à Educação do Campo.